Em julgamento iniciado no Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal, no último dia 14, o Ministro Celso de Mello, relator dos autos do Recurso Extraordinário nº […]
STF INICIA JULGAMENTO SOBRE ÍNDICE DE CORREÇÃO DE DÍVIDA TRABALHISTA O STF iniciou a discussão sobre qual índice deve ser aplicado para a correção de dívidas trabalhistas. O julgamento […]
O Supremo Tribunal Federal pautou mais um Recurso Extraordinário para julgamento na primeira quinzena de agosto. No próximo dia 14 será julgado o RE nº 592.616 […]
A expectativa sobre o retorno das atividades do Supremo Tribunal Federal, principalmente pela relevante pauta fiscal programada para a primeira semana de agosto, foi justificada já […]
