O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento sob a égide da repercussão geral do Recurso Extraordinário nº 1.258.934, invocado como o leading case para análise da […]
O Governo Federal publicou neste sábado, dia 04 de abril, a Medida Provisória nº 944/20 que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. A MP […]
O Governo Federal publicou nesta quarta-feira, dia 1º de abril, a Medida Provisória nº 936/20 que institui o programa emergencial de manutenção do emprego e da […]
Diante das atuais dificuldades enfrentadas pelas empresas que veem se submetendo a inúmeras restrições e paralisações no setor produtivo e comercial, oriundas da decretação de estado […]
