Ir para página inicial do site Assis Advocacia
24/03/2020

RECEITA FEDERAL SUSPENDE PRAZOS DE ATOS PROCESSUAIS

A Receita Federal suspendeu temporariamente o prazo para atos processuais e procedimentos administrativos como forma de diminuir os efeitos da pandemia do novo coronavírus. Dessa forma, […]
23/03/2020

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA QUARENTENA POR QUINZE DIAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONA VÍRUS

O Governo do Estado de São Paulo decretou, neste sábado (21), a medida de quarentena em todo o Estado, consistente na restrição de atividades de maneira […]
23/03/2020

COVID 19 – MP 927/20 – GOVERNO FEDERAL APRESENTA MEDIDAS TRABALHISTAS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

O Governo Federal publicou neste domingo, dia 22/03, a Medida Provisória nº 927/20 que trata as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrentes do […]
23/03/2020

FIM DA MULTA DE 10% DO FGTS E A POSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS NOS ÚLTIMOS 5 ANOS

Desde 1º de janeiro de 2020, em vista da edição da Medida Provisória 889, convertida em Lei nº 13.932/2019, as empresas não precisam mais pagar à […]
USABrazil