O Governo do Estado de São Paulo decretou, neste sábado (21), a medida de quarentena em todo o Estado, consistente na restrição de atividades de maneira […]
O Governo Federal publicou neste domingo, dia 22/03, a Medida Provisória nº 927/20 que trata as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrentes do […]
O Decreto nº 20.782/20 declarou situação de calamidade pública, estabelecendo regime de quarentena no Município de Campinas, e definindo outras medidas para o enfrentamento da pandemia […]
