A expectativa sobre o retorno das atividades do Supremo Tribunal Federal, principalmente pela relevante pauta fiscal programada para a primeira semana de agosto, foi justificada já […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (5) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/2020, que autoriza a extinção de créditos tributários devidos pelas micro e pequenas empresas […]
O Presidente sancionou a lei que prorroga, em razão da pandemia, o prazo para a realização de reuniões e assembleias gerais ordinárias de acionistas ou sócios. […]
Com o retorno das atividades do Supremo Tribunal Federal previsto para a primeira semana de agosto, a pauta fiscal programada para julgamento tem atraído a atenção […]
