NOVA PLATAFORMA DO FGTS DIGITAL JÁ ESTÁ FUNCIONANDO
22/03/2024
Neste mês de março de 2024, foi lançada a plataforma do FGTS digital, a qual, segundo o Governo Federal, foi criada para simplificar o recolhimento dos
NEWS | Blog
As atualizações mais recentes do mundo jurídico.
Leia +
Programa Litígio Zero 2024: Receita Federal publica edital que permite a regularização de débitos tributários com condições diferenciadas
22/03/2024
Não é novidade que as administrações tributárias vêm, cada vez mais, utilizando a transação tributária como mecanismo de se aproximar e manter um diálogo aberto com
STJ julgará, pela sistemática dos recursos repetitivos, exclusão da Taxa Selic da base de cálculo do PIS e da Cofins
08/03/2024
Como é de conhecimento geral, a discussão envolvendo a tributação dos juros calculados pela Taxa SELIC sempre esteve presente no poder judiciário. Felizmente, o Supremo Tribunal
Limite nas compensações é derrubado por liminares
06/03/2024
Em 28 de dezembro de 2023 foi publicada a Medida Provisória nº 1.202/2023, a qual, dentre outras alterações, trouxe a limitação da compensação de créditos decorrentes
Unidade consumidora do Grupo A conquista equiparação e restituição de cobrança indevida de energia
29/02/2024
Em votação unânime, a 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, julgou totalmente procedente recurso interposto por uma unidade
Poder Judiciário reage às medidas instituídas pelo Governo Federal que determinaram aumento da carga tributária aos contribuintes
23/02/2024
É de conhecimento que o início de 2024 se notabilizou por grandes alterações no ambiente de negócios no Brasil, proporcionadas pelas medidas que determinaram mudanças nas
- Campinas, SP - R. Dom Francisco de Campos Barreto, 565 | 13092-160
- +55 (19) 3255.3009
- São Paulo,SP - Alameda Santos, 2223 1° Andar | 01419-912
- +55 (11) 3104.6500
-
Brasília, DF - SNC QD 4, BL B
Cj. 1021 | 70714-900 - +55 (61) 3533.6549
