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Smart Contracts: Como os contratos inteligentes trazem maior segurança e eficiência para os contratantes

Smart Contracts ou Contratos Inteligentes são contratos transformados em códigos de programação que transmitem as condições, exigências e penalidades que serão aplicadas às partes contratantes utilizando a tecnologia como meio de validação.

Esta modalidade contratual já existe há mais de 20 anos, entretanto, passou a ganhar maior evidência com o surgimento da tecnologia Blockchain que trouxe segurança aos seus usuários, pois ela garante a imutabilidade da informação.

Os Contratos Inteligentes são contratos autoexecutáveis. Imagine um contrato de compra e venda de imóvel, no qual é programado o pagamento automático pela plataforma em datas específicas e, com a quitação do valor pactuado, a transferência do imóvel se dará também de forma automática para o adquirente sem intervenção de qualquer instituição.

O maior destaque do uso desta modalidade contratual é no mercado financeiro com a comercialização das criptomoedas, entretanto, já é possível verificar um interesse surgindo em outras áreas.

No meio empresarial estes contratos vêm sendo utilizados objetivando celeridade, transparência, segurança, eficiência e, o principal, redução de custos operacionais que, consequentemente, geram redução do preço cobrado ao consumidor garantindo maior competitividade no mercado.

Já temos também aplicações no setor de sucessão patrimonial, haja vista que testamentos vêm sendo elaborados fazendo uso desta tecnologia, a qual registra através de códigos de programação os bens e vontades da pessoa e que, após seu falecimento, efetivará automaticamente todas medidas necessárias para cumprimento das disposições do documento.

Além dos setores citados, há espaço para utilização dos Smart Contracts em diversos setores, tais como e-commerce, mercado de seguros, propriedade intelectual e, inclusive, eleições.

É notório que a tecnologia está cada vez mais presente em nossas vidas, assim como as vantagens de sua utilização estão cada vez mais evidentes tanto na esfera pessoal quanto no setor econômico-financeiro.

Para saber mais sobre como obter maior competitividade no mercado ou obter maior segurança em seus contratos com a modalidade dos Smart Contracts busque por um profissional qualificado com conhecimento em Direito Digital para garantir que suas transações sejam realizadas de forma segura.

Rafaela Guimarães

Rafaela Guimarães

Advogada | Núcleo Empresarial

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