A capacidade instalada de geração solar distribuída no Brasil aumentou em 93,9% em relação a março de 2022, segundo dados do Ministério de Minas e Energia.
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a companhia ao pagamento de indenização no valor de R$ 50.000,00 por assédio moral a trabalhador.
Em julho de 2023, entrou em vigor a Lei 14611/2023 que trata sobre a igualdade salarial independentemente do sexo, etnia, raça, origem ou idade para trabalhadores
Conforme precedente da Justiça Federal do Rio de Janeiro, os contribuintes poderão discutir, judicialmente, a nota que possuem junto à classificação da capacidade pagamento (Capag), permitindo
No final da noite de segunda-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) validou a legalidade da contribuição assistencial, com votação em plenário virtual. A contribuição assistencial
A Medida Provisória 1.185/2023, publicada pelo Executivo no último dia 31 de agosto, causou alvoroço nacional no âmbito da tributação de incentivos fiscais concedidos por Estados,
