22/07/2020
News - Site Assis

Ministério da Economia apresenta primeira etapa da reforma tributária

O ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou na tarde desta terça-feira (21/7) ao Congresso Nacional a primeira etapa da proposta de reforma tributária. Neste momento inicial, […]
14/07/2020
News - Site Assis

AGU regulamenta a transação por proposta individual no âmbito das autarquias e fundações públicas federais

A transação terá como finalidade a resolução de litígios administrativos ou judiciais e abrangerá apenas os créditos consolidados de pessoas físicas ou jurídicas classificadas como irrecuperáveis […]
06/07/2020
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Senado aprova MP que prorroga prazo para assembleias de sócios

Em sessão remota nesta quinta-feira (2), o Plenário do Senado aprovou a medida provisória que prorroga o prazo, em razão da pandemia do coronavírus, para empresas […]
03/06/2020
ICMS-ST não deve integrar a base de cálculo do Pis e da Cofins

ICMS-ST não deve integrar a base de cálculo do Pis e da Cofins

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, mais uma vez, admitiu a exclusão do ICMS/ST da base de cálculo do PIS e da COFINS. Os julgamentos […]

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