18/06/2020
QUARTA TURMA DO TST AFASTA PRECEDENTES DA SDI-1 SOBRE USO DE LOGOMARCA EM RAZÃO DA REFORMA TRABALHISTA

QUARTA TURMA DO TST AFASTA PRECEDENTES DA SDI-1 SOBRE USO DE LOGOMARCA EM RAZÃO DA REFORMA TRABALHISTA

A 4ª Turma do TST entendeu que a reforma trabalhista instituída pela Lei nº 13.467/2017 prevalece à jurisprudência da corte, se esta tiver sido pacificada sem […]
09/06/2020
TST - PEDIDO COM VALOR LÍQUIDO LIMITA CONDENAÇÃO TRABALHISTA

TST – PEDIDO COM VALOR LÍQUIDO LIMITA CONDENAÇÃO TRABALHISTA

A Subseção I – Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-I), do TST, entendeu que quando o Reclamante formula pedidos com valores líquidos na petição inicial, sem registrar […]
03/06/2020
ICMS-ST não deve integrar a base de cálculo do Pis e da Cofins

ICMS-ST não deve integrar a base de cálculo do Pis e da Cofins

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, mais uma vez, admitiu a exclusão do ICMS/ST da base de cálculo do PIS e da COFINS. Os julgamentos […]
02/06/2020
Receita Federal prorroga até 30 de junho suspensão das ações de cobrança e mantém atendimento presencial para os serviços essenciais

Receita Federal prorroga até 30 de junho suspensão das ações de cobrança e mantém atendimento presencial para os serviços essenciais

Atendimentos presenciais e procedimentosadministrativos são afetados pela medida A Receita Federal prorrogou até 30 de junho as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do coronavírus […]

Warning: Undefined array key "" in /home/grupoass/assisadvocacia.com.br/wp-content/themes/betheme/sidebar-blog.php on line 43
USABrazil