15/10/2021

Receita Federal veda créditos de PIS e COFINS sobre embalagens

No âmbito do regime da não cumulatividade do PIS e da COFINS, algumas despesas suportadas pelas empresas autorizam a apropriação de créditos utilizados para fins de […]
24/09/2021

Maioria do STF define Inconstitucionalidade da exigência de IRPJ e da CSLL sobre a Taxa SELIC incidente em indébitos fiscais recuperados

No início da noite desta quinta-feira, 23, os Ministros do Supremo Tribunal Federal formaram maioria no Plenário Virtual para reconhecer a inconstitucionalidade da incidência de IRPJ […]
01/09/2021

Alternativas para atenuar os aumentos na conta de luz

Ao longo dos anos os consumidores veem sofrendo com sucessivos aumentos na conta de energia elétrica. O quadro se agravou com a maior crise hídrica dos […]
27/08/2021

TRF3 autoriza exclusão das contribuições de PIS e COFINS de suas próprias bases

No início deste mês, a decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em mandado de segurança impetrado por um contribuinte fabricante de instrumentos de […]

Warning: Undefined array key "" in /home/grupoass/assisadvocacia.com.br/wp-content/themes/betheme/sidebar-blog.php on line 43
USABrazil