27/09/2023

Empresas do setor de energia devem estar atentas aos contratos de arrendamento de áreas rurais

A capacidade instalada de geração solar distribuída no Brasil aumentou em 93,9% em relação a março de 2022, segundo dados do Ministério de Minas e Energia. […]
26/09/2023

Condenação de fabricante de cervejas por assédio moral acende sinal de alerta em empresas de grande porte

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a companhia ao pagamento de indenização no valor de R$ 50.000,00 por assédio moral a trabalhador. […]
21/09/2023

Efeitos da lei da igualdade salarial para o reconhecimento da equiparação salarial dos empregados

Em julho de 2023, entrou em vigor a Lei 14611/2023 que trata sobre a igualdade salarial independentemente do sexo, etnia, raça, origem ou idade para trabalhadores […]
19/09/2023

Transação tributária: mudança do rating de contribuinte permitirá nova classificação da capacidade de pagamento às empresas

Conforme precedente da Justiça Federal do Rio de Janeiro, os contribuintes poderão discutir, judicialmente, a nota que possuem junto à classificação da capacidade pagamento (Capag), permitindo […]

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