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16/10/2024

Recuperação do ICMS nas Contas de Energia para Proprietários de Sistemas Fotovoltaicos

Os proprietários de sistemas fotovoltaicos são aqueles que geram a sua própria energia elétrica através de painéis instalados nos telhados ou em usinas no solo a […]
14/10/2024

O avanço do mercado imobiliário através das moedas digitais e blockchain

Nos últimos anos, a tecnologia tem transformado diversas indústrias e o mercado imobiliário não é exceção. O surgimento das moedas digitais e da tecnologia blockchain está […]
14/06/2024

Benefícios Fiscais de PIS e Cofins: publicação da MP nº 1.227/2024 e Ato Declaratório nº 36 de 2024

No dia 04 de junho de 2024, em edição extra do Diário Oficial da União foi publicada a Medida Provisória de nº 1.227/2024, cuja ementa elenca […]
24/05/2024

Exclusão do ICMS – Difal do cálculo do PIS e da COFINS

Dentro do mundo jurídico-tributário, a discussão sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo sempre foi alvo de grandes discussões, não à toa, esse embate […]
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