PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
Estratégias eficientes e seguras na transmissão de bens
Atuamos em todas as áreas do direito empresarial — societário, tributário, contratual e trabalhista — para garantir segurança jurídica e redução de riscos ao seu negócio.
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Planejamento Sucessório
que é?
É um conjunto de medidas e estratégias adotadas para organizar e gerir a transferência do patrimônio, bens e direitos de uma pessoa para seus herdeiros ou beneficiários no momento de seu falecimento. Este planejamento visa assegurar que a transição seja feita de maneira eficiente, minimizando possíveis conflitos entre os herdeiros e, em muitos casos, buscando também reduzir a carga tributária sobre a herança.
Objetivos do
Planejamento Sucessório
Estruturação de Holding para administrar, proteger e gerenciar o patrimônio dos sócios.
Redução de gastos com burocracias (inventário) e redução de tributos.
O que dizem os Herdeiros
sobre falta de planejamento e transparência dos pais?
Estruturação de Holding para administrar, proteger e gerenciar o patrimônio dos sócios.
34%
Tiveram assuntos não resolvidos (por exemplo, quem fica com a casa).
34%
Dos herdeiros que usaram como executores disseram que realizar os últimos desejos era difícil.
64%
70% DA REDUÇÃO NOS CUSTOS
em relação aos custos do inventário
Quais as vantagens do
Planejamento Sucessório
- Não incidência de ITBI
- Possibilidade de isenção do ITCMD
- Eficiência na administração do patrimônio
- Proteção de bens em casos de casamento ou separação
- Impedir que o patrimônio seja dilapidado caso os sócios enfrentem dificuldades financeiras
Redução da Carga Tributária
Aluguel de imóveis na Holding
Enquanto as Pessoas Físicas tributam em média 27,5% de Imposto de Renda (IR) na locação de imóveis, uma Holding (PJ) com apuração no regime de Lucro Presumido pagará aproximadamente 11,30% (+ o adicional de 10% de IRPJ) sobre o lucro obtido.
INVESTIMENTOS NA HOLDING
Quais investimentos podem integrar a Holding?
Automóveis
Imóveis e terrenos
Fundos de Investimentos
Aplicações na bolsa
Pontos de Atenção
Definições fundamentais para a estruturação de Holding
- Quais serão os sócios?
- Como é o relacionamento entre os sócios?
- Menores de idade podem fazer parte da Holding?
- Quem será responsável pela manutenção da Holding?
QUAIS SÃO OS
TIPOS DE HOLDING?
- PURA Participa como acionista de outras empresas sem exercer atividade operacional.
- MISTA Exerce controle sobre a empresa da qual detém quotas e exerce atividade operacional.
- PATRIMONIAL Administra os bens dos seus sócios.
- FAMILIAR O controle do patrimônio familiar fica sob responsabilidade da empresa.
Cláusulas de Proteção
- Administração vitalícia
- Acordo de sócios
- Direitos políticos
- Golden Share
- Call Option
- Cláusula de inalienabilidade
- Cláusula de incomunicabilidade
- Put Option
- Cláusula de reversão
- Cláusula de impenhorabilidade
- Regras para sucessão de sócios que vierem a falecer
DESPESAS
Eficiência estratégica para otimização de custos.
- Regras para sucessão de sócios que vierem a falecer.
- Custos de documentaçãono cartório.
- Honorários dos profissionais envolvidos (advogado e contador).
FUNDOS DE INVESTIMENTO
Possibilidade de investir em diversos ativos, como ações e títulos, inclusive em transações no exterior.
Qual a melhor maneira de gerenciar seus fundos e realizar o planejamento sucessório?
É possível criar fundos restritos ou exclusivos?
Quais são os procedimentos, custos e documentos necessários?
Fazer o planejamento sucessório através de fundos de investimentos restritos ou exclusivos é mais vantajoso do que integralizar ações no capital social da holding?
POSSIBILIDADE NO EXTERIOR
Internacional/Offshore
Constituição da holding em país diverso daquele em que residem os seus sócios.
Trust
Permite que o settlor, patriarca ou matriarca da família, estabeleça em vida as regras e condições para que o trustee administre os bens em benefício de seus herdeiros.
METODOLOGIA
Holding
1ª Fase
Estudo de viabilidade e análise dos custos através da nossa equipe multidisciplinar e especializada. Após essa etapa, o cliente escolhe qual será o modelo societário a ser constituído.
2ª Fase
Constituição do modelo societário escolhido com elaboração de todos os instrumentos, registros e realização do Planejamento Sucessório Familiar a ser descrito no acordo de quotistas.
Fundos de investimento
1ª Fase
Estudo de viabilidade, através da análise do patrimônio investido dos custos através da nossa equipe multidisciplinar e especializada. Após essa etapa, o cliente escolhe qual será o modelo societário a ser constituído.
2ª Fase
Constituição do modelo societário escolhido com elaboração de todos os instrumentos, registros e realização do Planejamento Sucessório Familiar a ser descrito no acordo de quotistas.
*As fases do trabalho são independentes e cobradas separadamente.
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