Escritório de Advocacia Especializado em Empresas

Atuamos em todas as áreas do direito empresarial — societário, tributário, contratual e trabalhista — para garantir segurança jurídica e redução de riscos ao seu negócio.

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Sobre Nós

Assis Advocacia

Fundada em 1997, a Assis Advocacia construiu sua trajetória pautada numa relação de confiança e geração de valor para seus clientes. O escritório dispõe de equipe de advogados altamente qualificados e suporte multidisciplinar com vasta experiência no atendimento de grandes empresas, nos principais setores da economia. Atuação na área jurídica empresarial, proporcionando soluções jurídicas eficazes e inovadoras, potencializando negócios.

Por que contratar a
Assis Advocacia?

Com mais de 27 anos de experiência jurídica corporativa, oferecemos:

Entenda nossos serviços e
saiba como podemos te ajudar!

Proteção de Dados

Atuação de forma consultiva e contenciosa oferecendo aos nossos clientes soluções jurídicas modernas e eficientes objetivando gerenciar os riscos relacionados ao tratamento de dados pessoais e cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nossos serviços compreendem:

  • Implantação de programas de adequação à LGPD

  • Elaboração e adequação de documentos administrativos e contratuais

  • Regulamentos internos

  • Políticas de privacidade

  • Termos de consentimento

  • Treinamentos e palestras para conscientização e implementação das medidas na cultura organizacional

  • Assessoria em incidentes de segurança

  • Atuação perante entidades regulatórias

  • Auditorias

  • Ações judiciais

Com ampla experiência no ramo empresarial, nossa equipe multidisciplinar atua na estruturação de negócios em matéria contratual e empresarial, bem como em projetos de fusão, aquisições e incorporações.

  • Elaboração de contratos sociais

  • Constituição de sociedades

  • Acordos entre sócios, quotistas e acionistas

  • Due diligence

  • SPA (share purchase agrément)

  • Atuação junto ao CADE

  • Contratos de aliança

  • Joint-ventures

  • Auditorias

  • Pareceres técnicos de auxílio na tomada de decisão e atuação negocial em reuniões, assembleias e acordos

  • Dissolução total ou parcial de sociedades

  • Apuração, imposição de medidas restritivas ou corretivas e demandas de ressarcimento de danos em casos de fraudes, abusos ou violações societárias em geral e descumprimento de regras de governança e de compliance.

Assessoria full service às empresas na esfera administrativa, judicial e de forma preventiva auxiliando nossos clientes a gerenciar os riscos de sua atividade empresarial.

Nossa atuação envolve:

  • Negociações coletivas

  • Demandas judiciais e administrativas

  • Auditoria e compliance trabalhista

  • Investigação de contingências e passivos ocultos de empresas terceirizadas – Due Diligence

  • Treinamentos e palestras para implementação na cultura organizacional

  • Elaboração e revisão de políticas internas

Através da assessoria, consultoria e suporte negocial oferecemos apoio integral às empresas para mapear, gerenciar e reduzir riscos, garantindo, assim, o sucesso nas relações contratuais.

  • Nossa atuação envolve:

  • Elaboração e análise de contratos e distratos

  • Gerenciamento de riscos

  • Parecer técnico

  • Demandas judiciais e extrajudiciais

  • Contratos civis e comerciais tais como permuta, doação, empréstimo, agenciamento, depósito, mandato, comissão, transporte, mineração, seguro, fiança e gestão de negócios.

  • Proteção de marcas e patentes

  • Assessoria em assuntos de natureza comercial, de fornecimento, distribuição, representação comercial, espionagem industrial e concorrência desleal

Nossa assessoria envolve atuação perante órgãos reguladores tais como ANVISA, MAPA, INMETRO, IBAMA, ANEEL dentre outros, tanto de forma consultiva quanto litigiosa, defendendo nossos clientes em juízo ou administrativamente.

  • Suporte para obtenção de licenças

  • Legal opinion e parecer técnico

  • Representação em autos de infração

  • Representação em processos administrativos e judicias

  • Representação em inquéritos civis e criminais

  • Ações anulatórias

  • Mandados de segurança

  • Due Diligence de fornecedores e prestadores de serviço

Nossa atuação multidisciplinar nas áreas de família, societária e tributária permite que nossos clientes tenham segurança em gerenciar seu patrimônio sem comprometer os valores e a harmonia da família.

Nossos serviços envolvem:

  • Planejamento Patrimonial e Sucessório

  • Constituição de holdings familiares ou patrimoniais

  • Assessoria e elaboração de acordo de quotistas

  • Testamentos

  • Elaboração de instrumentos de doação

  • Inventários judiciais e extrajudiciais

  • Escrituras de união estável

  • Pactos antenupciais

  • Alteração de regime de bens

  • Elaboração de minutas para escrituras públicas

  • Assessoria na constituição de fundos exclusivos

  • Assessoria na constituição de offshores

  • Assessoria na constituição de trusts

Nossa atuação possui como objetivo implementar um programa de compliance eficiente, que gere valor e otimize os processos das empresas dos nossos clientes.

Nossos serviços compreendem:

  • Implementação de programas de integridade e compliance

  • Mapeamento de processos e gerenciamento de riscos

  • Elaboração e revisão de políticas internas

  • Elaboração e revisão de códigos de conduta

  • Auditorias

  • Assessoria e realização de investigações corporativas

Proporcionamos aos nossos clientes soluções jurídicas inovadores envolvendo assuntos imobiliários tanto de forma consultiva quanto contenciosa.

Nossa atuação compreende:

  • Assessoria em negócios imobiliários tais como compra e venda de imóveis e garantias imobiliárias

  • Assessoria em locação de imóveis desde a fase pré-contratual até o encerramento da relação negocial e em ações de despejo

  • Due Diligence imobiliária

  • Assessoria em em negócios imobiliários envolvendo imóveis rurais

  • Assessoria em operações estruturadas: locações build-to-suit

  • Ações possessórias

  • Elaboração de contratos de corretagem, empreitada, permuta, comodato entre outros

Nossa atuação na esfera cível possui como objetivo resguardar os direitos de nossos clientes relativos à responsabilidade civil, relações de consumo e recuperação estratégica de créditos.

Nossos serviços compreendem:

  • Cobranças extrajudiciais e judiciais

  • Ações indenizatórias de responsabilidade civil

  • Defesas em ações indenizatórias, reparação de danos materiais, morais e perdas e danos

  • Embargos de terceiro

  • Representação em ações que versem sobre relação de consumo

Oferecemos assessoria full service para empresas nas esferas tributária e fiscal, auxiliando na gestão de riscos e na busca por soluções estratégicas para otimização de tributos, além de prevenir e minimizar impactos tributários adversos.

Nossa atuação inclui:

  • Planejamento tributário e estruturação fiscal

  • Consultoria em regime de tributação e benefícios fiscais

  • Contencioso tributário administrativo e judicial

  • Defesas e impugnações em autuações fiscais

  • Due diligence tributária para fusões, aquisições e reestruturações empresariais

  • Análise de passivos tributários e contingências fiscais

  • Elaboração e revisão de políticas fiscais internas

Prestamos assessoria completa às empresas que operam no comércio internacional, garantindo conformidade com as normas aduaneiras e facilitando a otimização de processos de importação e exportação.

Nossa atuação envolve:

  • Consultoria sobre classificação fiscal de mercadorias e regimes aduaneiros

  • Planejamento e estratégias de importação e exportação

  • Defesas em processos administrativos e judiciais relacionados a tributos aduaneiros

  • Due diligence aduaneira em transações internacionais

  • Análise de riscos e passivos decorrentes de operações de comércio exterior

  • Revisão e adequação de documentos fiscais e aduaneiros

  • Treinamentos e palestras sobre compliance aduaneiro e práticas no comércio internacional

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podemos te ajudar!

Quais os segmentos atendidos?
Aeronáutico, agrícola, automobilístico, biotecnologia, comércio internacional, construção civil, eletroeletrônico, energia, ferroviário, indústria alimentícia, indústria farmacêutica, indústria química, metalúrgica, pecuária, startups, tecnologia, telecomunicações e varejo.
Não há como ter uma previsão exata, mas com a nossa expertise jurídica trabalhamos para que a ação seja solucionada o mais rápido possível.
Sim, a Assis Advocacia oferece consultoria online para atender às demandas dos clientes de forma ágil e prática. Através de videoconferências e outras ferramentas digitais, podemos prestar assistência jurídica de qualidade, mesmo à distância.
O Compliance Trabalhista é importante para evitar problemas legais. Empresas que adotam o Compliance Trabalhista podem reduzir até 30% do passivo trabalhista e melhorar sua imagem perante clientes e sociedade.
A solicitação de orçamento para a sua empresa requer entrar em contato com o nosso setor Comercial. Eles irão direcioná-lo para um advogado especialista, que entrará em contato para obter mais informações sobre as suas necessidades. Com base nessas informações, enviaremos a proposta de prestação de serviços que melhor se adeque à sua demanda. Nossas propostas podem ser elaboradas para atendimento a demandas pontuais ou para serviço de assessoria jurídica mensal.

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