Fale agora com um advogado especializado em empresas

Fundada em 1997, a Assis Advocacia construiu sua trajetória pautada numa relação de confiança e geração de valor para seus clientes. O escritório dispõe de equipe de advogados altamente qualificados e suporte multidisciplinar com vasta experiência no atendimento de grandes empresas, nos principais setores da economia. Atuação na área jurídica empresarial, proporcionando soluções jurídicas eficazes e inovadoras, potencializando negócios.

Atuação de forma consultiva e contenciosa oferecendo aos nossos clientes soluções jurídicas modernas e eficientes objetivando gerenciar os riscos relacionados ao tratamento de dados pessoais e cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nossos serviços compreendem:
Implantação de programas de adequação à LGPD
Elaboração e adequação de documentos administrativos e contratuais
Regulamentos internos
Políticas de privacidade
Termos de consentimento
Treinamentos e palestras para conscientização e implementação das medidas na cultura organizacional
Assessoria em incidentes de segurança
Atuação perante entidades regulatórias
Auditorias
Ações judiciais
Com ampla experiência no ramo empresarial, nossa equipe multidisciplinar atua na estruturação de negócios em matéria contratual e empresarial, bem como em projetos de fusão, aquisições e incorporações.
Elaboração de contratos sociais
Constituição de sociedades
Acordos entre sócios, quotistas e acionistas
Due diligence
SPA (share purchase agrément)
Atuação junto ao CADE
Contratos de aliança
Joint-ventures
Auditorias
Pareceres técnicos de auxílio na tomada de decisão e atuação negocial em reuniões, assembleias e acordos
Dissolução total ou parcial de sociedades
Apuração, imposição de medidas restritivas ou corretivas e demandas de ressarcimento de danos em casos de fraudes, abusos ou violações societárias em geral e descumprimento de regras de governança e de compliance.
Assessoria full service às empresas na esfera administrativa, judicial e de forma preventiva auxiliando nossos clientes a gerenciar os riscos de sua atividade empresarial.
Nossa atuação envolve:
Negociações coletivas
Demandas judiciais e administrativas
Auditoria e compliance trabalhista
Investigação de contingências e passivos ocultos de empresas terceirizadas – Due Diligence
Treinamentos e palestras para implementação na cultura organizacional
Elaboração e revisão de políticas internas
Através da assessoria, consultoria e suporte negocial oferecemos apoio integral às empresas para mapear, gerenciar e reduzir riscos, garantindo, assim, o sucesso nas relações contratuais.
Nossa atuação envolve:
Elaboração e análise de contratos e distratos
Gerenciamento de riscos
Parecer técnico
Demandas judiciais e extrajudiciais
Contratos civis e comerciais tais como permuta, doação, empréstimo, agenciamento, depósito, mandato, comissão, transporte, mineração, seguro, fiança e gestão de negócios.
Proteção de marcas e patentes
Assessoria em assuntos de natureza comercial, de fornecimento, distribuição, representação comercial, espionagem industrial e concorrência desleal
Nossa assessoria envolve atuação perante órgãos reguladores tais como ANVISA, MAPA, INMETRO, IBAMA, ANEEL dentre outros, tanto de forma consultiva quanto litigiosa, defendendo nossos clientes em juízo ou administrativamente.
Suporte para obtenção de licenças
Legal opinion e parecer técnico
Representação em autos de infração
Representação em processos administrativos e judicias
Representação em inquéritos civis e criminais
Ações anulatórias
Mandados de segurança
Due Diligence de fornecedores e prestadores de serviço
Nossa atuação multidisciplinar nas áreas de família, societária e tributária permite que nossos clientes tenham segurança em gerenciar seu patrimônio sem comprometer os valores e a harmonia da família.
Nossos serviços envolvem:
Planejamento Patrimonial e Sucessório
Constituição de holdings familiares ou patrimoniais
Assessoria e elaboração de acordo de quotistas
Testamentos
Elaboração de instrumentos de doação
Inventários judiciais e extrajudiciais
Escrituras de união estável
Pactos antenupciais
Alteração de regime de bens
Elaboração de minutas para escrituras públicas
Assessoria na constituição de fundos exclusivos
Assessoria na constituição de offshores
Assessoria na constituição de trusts
Nossa atuação possui como objetivo implementar um programa de compliance eficiente, que gere valor e otimize os processos das empresas dos nossos clientes.
Nossos serviços compreendem:
Implementação de programas de integridade e compliance
Mapeamento de processos e gerenciamento de riscos
Elaboração e revisão de políticas internas
Elaboração e revisão de códigos de conduta
Auditorias
Assessoria e realização de investigações corporativas
Proporcionamos aos nossos clientes soluções jurídicas inovadores envolvendo assuntos imobiliários tanto de forma consultiva quanto contenciosa.
Nossa atuação compreende:
Assessoria em negócios imobiliários tais como compra e venda de imóveis e garantias imobiliárias
Assessoria em locação de imóveis desde a fase pré-contratual até o encerramento da relação negocial e em ações de despejo
Due Diligence imobiliária
Assessoria em em negócios imobiliários envolvendo imóveis rurais
Assessoria em operações estruturadas: locações build-to-suit
Ações possessórias
Elaboração de contratos de corretagem, empreitada, permuta, comodato entre outros
Nossa atuação na esfera cível possui como objetivo resguardar os direitos de nossos clientes relativos à responsabilidade civil, relações de consumo e recuperação estratégica de créditos.
Nossos serviços compreendem:
Cobranças extrajudiciais e judiciais
Ações indenizatórias de responsabilidade civil
Defesas em ações indenizatórias, reparação de danos materiais, morais e perdas e danos
Embargos de terceiro
Representação em ações que versem sobre relação de consumo
Oferecemos assessoria full service para empresas nas esferas tributária e fiscal, auxiliando na gestão de riscos e na busca por soluções estratégicas para otimização de tributos, além de prevenir e minimizar impactos tributários adversos.
Nossa atuação inclui:
Planejamento tributário e estruturação fiscal
Consultoria em regime de tributação e benefícios fiscais
Contencioso tributário administrativo e judicial
Defesas e impugnações em autuações fiscais
Due diligence tributária para fusões, aquisições e reestruturações empresariais
Análise de passivos tributários e contingências fiscais
Elaboração e revisão de políticas fiscais internas
Prestamos assessoria completa às empresas que operam no comércio internacional, garantindo conformidade com as normas aduaneiras e facilitando a otimização de processos de importação e exportação.
Nossa atuação envolve:
Consultoria sobre classificação fiscal de mercadorias e regimes aduaneiros
Planejamento e estratégias de importação e exportação
Defesas em processos administrativos e judiciais relacionados a tributos aduaneiros
Due diligence aduaneira em transações internacionais
Análise de riscos e passivos decorrentes de operações de comércio exterior
Revisão e adequação de documentos fiscais e aduaneiros
Treinamentos e palestras sobre compliance aduaneiro e práticas no comércio internacional
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