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ÁREAS DE ATUAÇÃO
Com experiência na área nacionalmente reconhecida e o suporte multidisciplinar das empresas e profissionais do Grupo Assist, a Assis Advocacia está preparada para oferecer os resultados mais completos dentro da legislação tributária.
Atuação na assessoria jurídica consultiva e contenciosa personalizada atendendo às necessidades e segmento de cada empresa, na obtenção e/ou aproveitamento de incentivos fiscais, revisões, transações, ressarcimentos e recuperação de impostos, contestação de exigências indevidas, defesa em pleitos judiciais e administrativos junto à União, Estados e Municípios.
Nossa atuação multidisciplinar nas áreas de família, societária e tributária permite que nossos clientes tenham segurança em gerenciar seu patrimônio sem comprometer os valores e a harmonia da família.
– Planejamento Patrimonial e Sucessório
– Constituição de holdings familiares ou patrimoniais
– Assessoria e elaboração de acordo de quotistas
– Testamentos
– Elaboração de instrumentos de doação
– Inventários judiciais e extrajudiciais
– Escrituras de união estável
– Pactos antenupciais
– Alteração de regime de bens
– Elaboração de minutas para escrituras públicas
– Assessoria na constituição de fundos exclusivos
– Assessoria na constituição de offshores
– Assessoria na constituição de trusts
Nossa atuação possui como objetivo implementar um programa de compliance eficiente, que gere valor e otimize os processos das empresas dos nossos clientes.
– implementação de programas de integridade e compliance
– Mapeamento de processos e gerenciamento de riscos
– Elaboração e revisão de políticas internas
– Elaboração e revisão de códigos de conduta
– Auditorias
– Assessoria e realização de investigações corporativas
Atuação de forma consultiva e contenciosa oferecendo aos nossos clientes soluções jurídicas modernas e eficientes objetivando gerenciar os riscos relacionados ao tratamento de dados pessoais e cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados.
- – Implantação de programas de adequação à LGPD
- – Elaboração e adequação de documentos administrativos e contratuais
- – Regulamentos internos
- – Políticas de privacidade
- – Termos de consentimento
- – Treinamentos e palestras para conscientização e implementação das medidas na cultura organizacional
- – Assessoria em incidentes de segurança
- – Atuação perante entidades regulatórias
- – Auditorias
- – Ações judiciais
Assessoria full service às empresas na esfera administrativa, judicial e de forma preventiva auxiliando nossos clientes a gerenciar os riscos de sua atividade empresarial.
- – Negociações coletivas
- – Demandas judiciais e administrativas
- – Auditoria e compliance trabalhista
- – Investigação de contingências e passivos ocultos de empresas terceirizadas – Due Diligence
- – Treinamentos e palestras para implementação na cultura organizacional
- – Elaboração e revisão de políticas internas
Através da assessoria, consultoria e suporte negocial oferecemos apoio integral às empresas para mapear, gerenciar e reduzir riscos, garantindo, assim, o sucesso nas relações contratuais.
- – Elaboração e análise de contratos e distratos
- – Gerenciamento de riscos
- – Parecer técnico
- – Demandas judiciais e extrajudicias
- – Contratos civis e comerciais tais como permuta, doação, empréstimo, agenciamento, depósito, mandato, comissão, transporte, mineração, seguro, fiança e gestão de negócios.
- – Proteção de marcas e patentes
- – Assessoria em assuntos de natureza comercial, de fornecimento, distribuição, representação comercial, espionagem industrial e concorrência desleal
Com ampla experiência no ramo empresarial, nossa equipe multidisciplinar atua na estruturação de negócios em matéria contratual e empresarial, bem como em projetos de fusão, aquisições e incorporações.
- – Elaboração de contratos sociais
- – Constituição de sociedades
- – Acordos entre sócios, quotistas e acionistas
- – Due diligence
- – SPA (share purchase agrément)
- – Atuação junto ao CADE
- – Contratos de aliança
- – Joint-ventures
- – Auditorias
- – Pareceres técnicos de auxílio na tomada de decisão e atuação negocial em reuniões, assembleias e acordos
- – Dissolução total ou parcial de sociedades
- – Apuração, imposição de medidas restritivas ou corretivas e demandas de ressarcimento de danos em casos de fraudes, abusos ou violações societárias em geral e descumprimento de regras de governança e de compliance
Proporcionamos aos nossos clientes soluções jurídicas inovadores envolvendo assuntos imobiliários tanto de forma consultiva quanto contenciosa.
– Assessoria em negócios imobiliários tais como compra e venda de imóveis e garantias imobiliárias
– Assessoria em locação de imóveis desde a fase pré-contratual até o encerramento da relação negocial e em ações de despejo
– Due Diligence imobiliária
– Assessoria em em negócios imobiliários envolvendo imóveis rurais
– Assessoria em operações estruturadas: locações build-to-suit
– Ações possessórias
– Elaboração de contratos de corretagem, empreitada, permuta, comodato entre outros
Nossa assessoria envolve atuação perante órgãos reguladores tais como ANVISA, MAPA, INMETRO, IBAMA, ANEEL dentre outros, tanto de forma consultiva quanto litigiosa, defendendo nossos clientes em juízo ou administrativamente.
- – Suporte para obtenção de licenças
- – Legal opinion e parecer técnico
- – Representação em autos de infração
- – Representação em processos administrativos e judicias
- – Representação em inquéritos civis e criminais
- – Ações anulatórias
- – Mandados de segurança
- – Due Diligence de fornecedores e prestadores de serviço
Nossa atuação na esfera cível possui como objetivo resguardar os direitos de nossos clientes relativos à responsabilidade civil, relações de consumo e recuperação estratégica de créditos.
– Cobranças extrajudiciais e judiciais
– Ações indenizatórias de responsabilidade civil
– Defesas em ações indenizatórias, reparação de danos materiais, morais e perdas e danos
– Embargos de terceiro
– Representação em ações que versem sobre relação de consumo
SETORES
Aeronáutico
Agrícola
Automobilístico
Biotecnologia
Comércio Internacional
Construção Civil
Eletroeletrônico
Energia
Ferroviário
Indústria Alimentícia
Indústria Farmacêutica
Indústria Química
Metalúrgica
Pecuária
Startups
Tecnologia
Telecomunicações
Varejo
NÚCLEOS MULTIESPECIALIZADOS
As repercussões da integridade corporativa vêm alcançando abrangência cada vez mais ampla, reforçando a necessidade de um trabalho cuidadoso de adequação, conformidade e prevenção nas mais diversas disciplinas, que compreendem: anticorrupção, fiscal e regulatório, proteção de dados e trabalhista.
A implementação do Compliance confere maior segurança jurídica às operações, protegendo as empresas de uma série de implicações legais consistentes em aplicação de multas, publicização de infrações e penalidades cíveis, administrativas e criminais. Também visam proteger um dos ativos mais importantes da empresa: sua reputação.
O núcleo é composto por profissionais das mais diversas áreas jurídicas para desenvolvimento de ações e programas direcionados por matéria, ou com a integração completa de diplomas, adequando sua atuação às necessidades de cada empresa.
Compliance e Governança de Dados
a) Diagnóstico de Inicial e definição do modelo de Governança;
b) Definições comunicacionais do programa, avaliação de requisitos técnicos e principais partes envolvidas;
c) Revisão de contratos, políticas e avisos de privacidade, site e cookies, com estabelecimento de regras compatíveis ao programa desenvolvido;
d) Orientações para alinhamento de comunicação empresarial e integração das políticas e práticas de segurança da informação;
e) Mapeamento de dados, processos internos e análise da cadeia de contratos de produtos e serviços no tocante a dados;
f) Elaboração de documentos específicos, como avaliação de impacto de privacidade (PIA – Privacy Impact Assessment) e avaliação de legítimo interesse (LIA – Legitimate Interest Assessment);
g) Treinamentos e workshops com foco em gestão e nos colabores.
Compliance Fiscal e Regulatório
a) Revisão de procedimentos contábeis e fiscais adotados pela empresa na apuração e recolhimento de impostos;
b) Saneamento de dúvidas e adequações procedimentais, na parametrização de sistemas e escriturações à mais correta interpretação legal;
c) Orientação jurídica e fiscal para solucionar irregularidades e otimizar procedimentos futuros, mediante consulta, parecer técnico e legal opinion;
d) Propositura das medidas judiciais e administrativas à adequação e regularidade dos procedimentos.
Compliance Trabalhista
a) Assessoria na realização de auditoria trabalhista;
b) Elaboração e análise de contratos de trabalho, acordos e convenções coletivas;
c) Assessoria preventiva a departamentos de Recursos Humanos e no desenvolvimento de políticas de gestão de pessoas;
d) Assessoria preventiva e orientação legal para inspeções regulatórias;
e) Análise e recomendações na elaboração de políticas afirmativas e práticas de gestão de pessoas, inclusivas e não-discriminatórias, e demais relacionadas a ESG;
f) Implantação de Código de Conduta e indicação de rotinas administrativas;
g) Treinamentos e workshops com foco em gestão e nos colaboradores.
O núcleo de ESG e Governança Corporativa é formado por especialistas de diversas áreas com apoio multidisciplinar para oferecer o suporte necessário ao empresário na implementação e manutenção das práticas sustentáveis, sociais e afirmativas nas áreas trabalhista, de proteção de dados, contratuais, Direito de Energia e governança corporativa, investindo em toda a cautela indispensável para a reputação da empresa e auxiliando a obter uma posição vantajosa na perspectiva de stakeholders.
O objetivo da Assis Advocacia é oferecer soluções completas e personalizadas, atendendo a necessidade de cada empresa e descomplicando a concretização dessas práticas nas estruturas organizacionais.
Para isso dividimos nossa atuação em medidas de adequação, prevenção e planejamento, e gestão de crises, distribuídas entre soluções tributárias, fiscais e regulatórias, gestão de pessoas e trabalhista, ética e integridade, contratos e relações comerciais, gestão de reputação corporativa e governança e proteção de dados.
Adequações
a) Orientação prévia na elaboração de Políticas, Código de Conduta e Termos em matérias de responsabilidade sócio-ambiental, políticas afirmativas e privacidade de dados;
b) Adequação e due diligence contratual e antitruste, visando a inserção de cláusulas pertinentes às políticas de governança estabelecidas, evitando riscos provenientes de reflexos de terceiros;
c) Checagem e gerenciamento de contratos da cadeia produtiva, visando a manutenção de relações em conformidade aos critérios de governança;
d) Avaliação de riscos e parecer legal voltados à orientação de práticas de trabalho e adequações a medidas sociais equitativas de inclusão, diversidade e não-discriminatórias;
e) Apoio consultivo na tomada de decisões para ações e campanhas com adequação do jurídico de marketing às políticas de governança.
b) Adequação e due diligence contratual e antitruste, visando a inserção de cláusulas pertinentes às políticas de governança estabelecidas, evitando riscos provenientes de reflexos de terceiros;
c) Checagem e gerenciamento de contratos da cadeia produtiva, visando a manutenção de relações em conformidade aos critérios de governança;
d) Avaliação de riscos e parecer legal voltados à orientação de práticas de trabalho e adequações a medidas sociais equitativas de inclusão, diversidade e não-discriminatórias;
e) Apoio consultivo na tomada de decisões para ações e campanhas com adequação do jurídico de marketing às políticas de governança.
Prevenção e Planejamento
a) Implantação de compliance regulatório, fiscal, de dados, trabalhista e contratual de forma personalizada à atividade empresarial, visando a efetividade das medidas adotadas;
b) Suporte em gestão de litígios para departamentos jurídicos com adoção de procedimentos pré e pós-contencioso, para prevenção de demandas judiciais ou definição de estratégias integrando a composição e solução de conflitos, visando os resultados mais céleres e menos onerosos;
c) Expertise em Direito de Energia e profundo conhecimento das normas regulatórias aplicáveis ao setor elétrico, para implementação de ações com foco em geração distribuída, obtenção de benefícios tributários, apoio na estruturação de negócios e projetos de sustentabilidade e energias renováveis;
d) Avaliação de riscos com base financeira, fiscal, jurídica e reputacional para investimentos;
e) Apoio no planejamento e estruturação de negócios voltados ao empreendedorismo social e de auxílio à comunidade;
f) Integridade em relações comerciais internacionais, com adequação de atividades e contratos à legislação nacional e estrangeira.
b) Suporte em gestão de litígios para departamentos jurídicos com adoção de procedimentos pré e pós-contencioso, para prevenção de demandas judiciais ou definição de estratégias integrando a composição e solução de conflitos, visando os resultados mais céleres e menos onerosos;
c) Expertise em Direito de Energia e profundo conhecimento das normas regulatórias aplicáveis ao setor elétrico, para implementação de ações com foco em geração distribuída, obtenção de benefícios tributários, apoio na estruturação de negócios e projetos de sustentabilidade e energias renováveis;
d) Avaliação de riscos com base financeira, fiscal, jurídica e reputacional para investimentos;
e) Apoio no planejamento e estruturação de negócios voltados ao empreendedorismo social e de auxílio à comunidade;
f) Integridade em relações comerciais internacionais, com adequação de atividades e contratos à legislação nacional e estrangeira.
Gestão de crise
a) Defesa em processos judiciais e administrativos e ingresso com as medidas judiciais pertinentes para gerenciar e controlar os reflexos de crises, publicização de infrações e imprensa;
b) Definição de resposta alinhada e coerente com respaldo jurídico para todos os veículos e públicos afetados;
c) Orientação legal sobre responsabilização jurídica, cível e administrativa de ações da empresa e de seus administradores;
d) Readequação das Políticas e implantação de Código de Conduta, com elaboração dos documentos pertinentes, indicação de rotinas administrativas e treinamento com foco na gestão e nos colaboradores como forma de correção e de prevenção de novas crises de mesma origem.
b) Definição de resposta alinhada e coerente com respaldo jurídico para todos os veículos e públicos afetados;
c) Orientação legal sobre responsabilização jurídica, cível e administrativa de ações da empresa e de seus administradores;
d) Readequação das Políticas e implantação de Código de Conduta, com elaboração dos documentos pertinentes, indicação de rotinas administrativas e treinamento com foco na gestão e nos colaboradores como forma de correção e de prevenção de novas crises de mesma origem.
Com ampla experiência e atuação especializada na área, a Assis Advocacia auxilia as empresas nas melhores soluções diante dos complexos desafios impostos pelo sistema tributário brasileiro.
Mantendo atenção constante nos principais temas, atualizações normativas e julgamentos que possibilitem condições mais benéficas ao contribuinte e submetendo a análises totalmente personalizadas que permitam a melhor adequação aos setores e realidade de cada empresa, o trabalho é desenvolvido visando proporcionar maior segurança jurídica e sustentabilidade aos negócios.
Com composição multiespecializada, o núcleo de Planejamento Tributário e Recuperação de Impostos é composto por profissionais capacitados para elaboração das melhores estratégias, envolvendo o trato de questões atinentes às áreas societária, contratual, de comércio exterior, trabalhista e regulatória, além do suporte multidisciplinar na área fiscal e aduaneira, dispondo de equipe com conhecimento vasto, apta ao desenvolvimento de um planejamento completo e seguro, com foco em conformidade e aproveitamento das vantagens legais.
Atuamos na modalidade consultiva e contenciosa, nas esferas Municipal, Estadual e Federal, com análise diagnóstica para identificação de proveitos e saneamento de irregularidades, bem como com o ingresso das medidas judiciais pertinentes, contando com amplo repertório de teses.
O trabalho desenvolvido pelo núcleo de Planejamento Tributário e Recuperação de Impostos compreende especialmente, entre outros serviços:
a) Compliance Fiscal e revisão de procedimentos contábeis e fiscais adotados pela empresa na apuração e recolhimento de impostos;
b) Saneamento de dúvidas e adequações procedimentais, na parametrização de sistemas e escriturações à mais correta interpretação legal;
c) Detecção de valores eventualmente não aproveitados e de valores pagos indevidamente;
d) Propositura das medidas judiciais cabíveis para obtenção de eventuais créditos e ressarcimentos;
e) Orientação jurídica e fiscal para solucionar irregularidades e otimizar procedimentos futuros, mediante consulta, parecer técnico e legal opinion;
f) Análise regulatória e fiscal de procedimentos financeiros – investimentos, mercado de capitais, infraestrutura -, societários – fusões e aquisições, planejamento societário e patrimonial – e mercado digital – criptoativos, NFTs e e-commerce;
g) Análise regulatória, orientação e assessoria na classificação fiscal de mercadorias, com apoio de software de inteligência classificatória, o Classist;
h) Propositura das medidas judiciais e administrativas aptas à adequação e regularidade dos procedimentos;
i) Análise, pesquisa pormenorizada e aproveitamento de incentivos fiscais e regimes especiais.
- Campinas, SP - R. Dom Francisco de Campos Barreto, 565 | 13092-160
- +55 (19) 3255.3009
- São Paulo,SP - Alameda Santos, 2223 1° Andar | 01419-912
- +55 (11) 3104.6500
-
Brasília, DF - SNC QD 4, BL B
Cj. 1021 | 70714-900 - +55 (61) 3533.6549
