Menu
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Com experiência na área nacionalmente reconhecida e o suporte multidisciplinar das empresas e profissionais do Grupo Assist, a Assis Advocacia está preparada para oferecer os resultados mais completos dentro da legislação tributária.
Atuação na assessoria jurídica consultiva e contenciosa personalizada atendendo às necessidades e segmento de cada empresa, na obtenção e/ou aproveitamento de incentivos fiscais, revisões, transações, ressarcimentos e recuperação de impostos, contestação de exigências indevidas, defesa em pleitos judiciais e administrativos junto à União, Estados e Municípios.
Com ampla atuação no Direito Aduaneiro e renomada expertise em comércio exterior, a Assis Advocacia conta com profissionais especializados e dedicados em oferecer as melhores estratégias para o sucesso das operações de importação e exportação, sempre com foco nos ganhos tributários e logísticos e na redução de riscos.
Para isso, além da expertise na área consultiva em Comex, o escritório atende às diversas demandas decorrentes das relações entre a aduana e seus administrados, notadamente aquelas referentes aos entraves relacionados a liberação de cargas retidas, a mora administrativa para desembaraço aduaneiro, a benefícios fiscais, a medidas sanitárias e fitossanitárias, bem como em demandas atinentes a defesas administrativas e pleitos judiciais objetivando o afastamento de cobranças ilegítimas.
Com profissionais altamente especializados na área, atuamos no formato consultivo de matérias ligadas a Direito Digital e Proteção de Dados, através do mapeamento de riscos e avaliação de responsabilidades, bem como na implantação dos programas de adequação e conformidade à Lei Geral de Proteção de Dados e com a elaboração e reformulação de documentos administrativos e contratuais, regulamentos internos, termos de consentimento e política de privacidade e governança de uso de dados.
Trabalhamos ainda na realização de treinamentos e palestras para conscientização e implementação das medidas pertinentes na cultura organizacional, além da consultoria e assessoria em gestão de crises.
Atuamos na estruturação de negócios em matéria contratual e empresarial, bem como projetos de fusão, aquisição e incorporação.
Com equipe especializada e notável experiência no ramo empresarial, trabalhamos na assessoria e elaboração de contratos sociais, constituição de sociedades, acordos entre os sócios, due diligence, SPA (share purchase agrément), atuação junto ao CADE, contratos de aliança e joint-ventures, constituição e licenciamento, auditorias legais, consultorias e pareceres técnicos de auxílio na tomada de decisão e atuação negocial em reuniões, assembleias e acordos.
Prestamos assessoria e consultoria completa na área trabalhista a empresas, atuando junto à Justiça do Trabalho e a órgãos administrativos em todas as esferas e graus jurisdicionais, além prestarmos apoio em questões sindicais e em demandas judiciais envolvendo direito previdenciário, sempre buscando as melhores soluções.
Também agregamos nossa visão estratégica de negócios para alcance das alternativas mais assertivas e medidas mais eficazes atuando de forma preventiva com consultoria, auditoria e compliance trabalhista, além de oferecermos treinamentos e palestras para implementação na cultura organizacional, com a finalidade de reduzir litígios que impliquem em custos e prejuízos às empresas, viabilizando sua manutenção e contribuindo para seu desenvolvimento.
Nossa área comercial e contratual presta assessoria e consultoria, bem como apoio e suporte negocial para garantir o melhor desempenho nas relações contratuais.
Por contarmos com especialistas das mais diversas áreas em nossa equipe, desenvolvemos avaliações completas aplicáveis desde a sua elaboração até eventuais discussões relativas a contratos.
Atuamos na avaliação de riscos, no preparo de parecer técnico, na elaboração de minutas, no distrato e revisão contratual, extrajudicial ou judicialmente, com o acompanhamento de negociações, defesa litigiosa, mediação e arbitragem.
Através da atuação negocial, a advocacia corporativa é exercida de modo a compreender as necessidades empresariais em face das demandas do mercado, trabalhando em alternativas gerenciais, defesas de interesse, suporte a negociações e gestão de litígios.
Qualificada como um suporte jurídico personalizado, essa atuação permite a identificação das soluções mais adequadas aos problemas diários, otimização de custos, viabilização de novos investimentos e um crescimento seguro.
A expertise também consiste na identificação de soluções mais céleres e menos onerosas, utilizando de práticas extrajudiciais, negociais, consultivas e de composição de interesses. Por contarmos com equipe especializada, conseguimos definir as melhores estratégias, dentre soluções negociais e extrajudiciais, sem prejuízo da melhor atuação no contencioso, visando sempre a obtenção dos resultados mais efetivos.
No âmbito regulatório, nossos profissionais atendem às demandas envolvendo União, Estados e Municípios, tanto no consultivo, como também no contencioso, em matérias envolvendo os mais diversos órgãos da Administração Pública direta e indireta.
Nossa consultoria consiste em oferecer suporte para obtenção de licenças junto a órgãos da Administração Pública, preparar legal opinion e pareceres técnicos, promover medidas de governança corporativa e compliance.
No contencioso, atuamos em processos administrativos e judiciais com foco em defesa em autos de infração, inquéritos civis e ações civis públicas, ações de indenização, execução fiscal, propositura de ações de nulidade, medidas de urgência e cautelares.
Nossa área de família e sucessões atua em conjunto com nossos especialistas em direito societário e tributário para desenvolvimento de um planejamento completo e efetivo para administração patrimonial, sucessória e de heranças.
Atuamos na assessoria e consultoria para elaboração de minutas para escrituras públicas, testamentos, estruturação societária, pactos antenupciais, alteração de regime de bens, acordos extrajudiciais e ações judiciais de resolução consensual.
Atuamos na representação de empresas em tribunais arbitrais no Brasil e no exterior, além do trabalho preventivo para redução de litígios e o uso da arbitragem em acordos para composição de interesses.
Com uma equipe formada por especialistas das mais diversas áreas, especialmente contratual, societária e arbitragem, oferecemos suporte para transações empresariais e elaboração e revisão de cláusulas compromissárias, resolutivas e de solução de disputas.
SETORES
Aeronáutico
Agrícola
Automobilístico
Biotecnologia
Comércio Internacional
Construção Civil
Eletroeletrônico
Energia
Ferroviário
Indústria Alimentícia
Indústria Farmacêutica
Indústria Química
Metalúrgica
Pecuária
Startups
Tecnologia
Telecomunicações
Varejo
NÚCLEOS MULTIESPECIALIZADOS
As repercussões da integridade corporativa vêm alcançando abrangência cada vez mais ampla, reforçando a necessidade de um trabalho cuidadoso de adequação, conformidade e prevenção nas mais diversas disciplinas, que compreendem: anticorrupção, fiscal e regulatório, proteção de dados e trabalhista.
A implementação do Compliance confere maior segurança jurídica às operações, protegendo as empresas de uma série de implicações legais consistentes em aplicação de multas, publicização de infrações e penalidades cíveis, administrativas e criminais. Também visam proteger um dos ativos mais importantes da empresa: sua reputação.
O núcleo é composto por profissionais das mais diversas áreas jurídicas para desenvolvimento de ações e programas direcionados por matéria, ou com a integração completa de diplomas, adequando sua atuação às necessidades de cada empresa.
Compliance e Governança de Dados
a) Diagnóstico de Inicial e definição do modelo de Governança;
b) Definições comunicacionais do programa, avaliação de requisitos técnicos e principais partes envolvidas;
c) Revisão de contratos, políticas e avisos de privacidade, site e cookies, com estabelecimento de regras compatíveis ao programa desenvolvido;
d) Orientações para alinhamento de comunicação empresarial e integração das políticas e práticas de segurança da informação;
e) Mapeamento de dados, processos internos e análise da cadeia de contratos de produtos e serviços no tocante a dados;
f) Elaboração de documentos específicos, como avaliação de impacto de privacidade (PIA – Privacy Impact Assessment) e avaliação de legítimo interesse (LIA – Legitimate Interest Assessment);
g) Treinamentos e workshops com foco em gestão e nos colabores.
Compliance Fiscal e Regulatório
a) Revisão de procedimentos contábeis e fiscais adotados pela empresa na apuração e recolhimento de impostos;
b) Saneamento de dúvidas e adequações procedimentais, na parametrização de sistemas e escriturações à mais correta interpretação legal;
c) Orientação jurídica e fiscal para solucionar irregularidades e otimizar procedimentos futuros, mediante consulta, parecer técnico e legal opinion;
d) Propositura das medidas judiciais e administrativas à adequação e regularidade dos procedimentos.
Compliance Trabalhista
a) Assessoria na realização de auditoria trabalhista;
b) Elaboração e análise de contratos de trabalho, acordos e convenções coletivas;
c) Assessoria preventiva a departamentos de Recursos Humanos e no desenvolvimento de políticas de gestão de pessoas;
d) Assessoria preventiva e orientação legal para inspeções regulatórias;
e) Análise e recomendações na elaboração de políticas afirmativas e práticas de gestão de pessoas, inclusivas e não-discriminatórias, e demais relacionadas a ESG;
f) Implantação de Código de Conduta e indicação de rotinas administrativas;
g) Treinamentos e workshops com foco em gestão e nos colaboradores.
O núcleo de ESG e Governança Corporativa é formado por especialistas de diversas áreas com apoio multidisciplinar para oferecer o suporte necessário ao empresário na implementação e manutenção das práticas sustentáveis, sociais e afirmativas nas áreas trabalhista, de proteção de dados, contratuais, Direito de Energia e governança corporativa, investindo em toda a cautela indispensável para a reputação da empresa e auxiliando a obter uma posição vantajosa na perspectiva de stakeholders.
O objetivo da Assis Advocacia é oferecer soluções completas e personalizadas, atendendo a necessidade de cada empresa e descomplicando a concretização dessas práticas nas estruturas organizacionais.
Para isso dividimos nossa atuação em medidas de adequação, prevenção e planejamento, e gestão de crises, distribuídas entre soluções tributárias, fiscais e regulatórias, gestão de pessoas e trabalhista, ética e integridade, contratos e relações comerciais, gestão de reputação corporativa e governança e proteção de dados.
Adequações
a) Orientação prévia na elaboração de Políticas, Código de Conduta e Termos em matérias de responsabilidade sócio-ambiental, políticas afirmativas e privacidade de dados;
b) Adequação e due diligence contratual e antitruste, visando a inserção de cláusulas pertinentes às políticas de governança estabelecidas, evitando riscos provenientes de reflexos de terceiros;
c) Checagem e gerenciamento de contratos da cadeia produtiva, visando a manutenção de relações em conformidade aos critérios de governança;
d) Avaliação de riscos e parecer legal voltados à orientação de práticas de trabalho e adequações a medidas sociais equitativas de inclusão, diversidade e não-discriminatórias;
e) Apoio consultivo na tomada de decisões para ações e campanhas com adequação do jurídico de marketing às políticas de governança.
b) Adequação e due diligence contratual e antitruste, visando a inserção de cláusulas pertinentes às políticas de governança estabelecidas, evitando riscos provenientes de reflexos de terceiros;
c) Checagem e gerenciamento de contratos da cadeia produtiva, visando a manutenção de relações em conformidade aos critérios de governança;
d) Avaliação de riscos e parecer legal voltados à orientação de práticas de trabalho e adequações a medidas sociais equitativas de inclusão, diversidade e não-discriminatórias;
e) Apoio consultivo na tomada de decisões para ações e campanhas com adequação do jurídico de marketing às políticas de governança.
Prevenção e Planejamento
a) Implantação de compliance regulatório, fiscal, de dados, trabalhista e contratual de forma personalizada à atividade empresarial, visando a efetividade das medidas adotadas;
b) Suporte em gestão de litígios para departamentos jurídicos com adoção de procedimentos pré e pós-contencioso, para prevenção de demandas judiciais ou definição de estratégias integrando a composição e solução de conflitos, visando os resultados mais céleres e menos onerosos;
c) Expertise em Direito de Energia e profundo conhecimento das normas regulatórias aplicáveis ao setor elétrico, para implementação de ações com foco em geração distribuída, obtenção de benefícios tributários, apoio na estruturação de negócios e projetos de sustentabilidade e energias renováveis;
d) Avaliação de riscos com base financeira, fiscal, jurídica e reputacional para investimentos;
e) Apoio no planejamento e estruturação de negócios voltados ao empreendedorismo social e de auxílio à comunidade;
f) Integridade em relações comerciais internacionais, com adequação de atividades e contratos à legislação nacional e estrangeira.
b) Suporte em gestão de litígios para departamentos jurídicos com adoção de procedimentos pré e pós-contencioso, para prevenção de demandas judiciais ou definição de estratégias integrando a composição e solução de conflitos, visando os resultados mais céleres e menos onerosos;
c) Expertise em Direito de Energia e profundo conhecimento das normas regulatórias aplicáveis ao setor elétrico, para implementação de ações com foco em geração distribuída, obtenção de benefícios tributários, apoio na estruturação de negócios e projetos de sustentabilidade e energias renováveis;
d) Avaliação de riscos com base financeira, fiscal, jurídica e reputacional para investimentos;
e) Apoio no planejamento e estruturação de negócios voltados ao empreendedorismo social e de auxílio à comunidade;
f) Integridade em relações comerciais internacionais, com adequação de atividades e contratos à legislação nacional e estrangeira.
Gestão de crise
a) Defesa em processos judiciais e administrativos e ingresso com as medidas judiciais pertinentes para gerenciar e controlar os reflexos de crises, publicização de infrações e imprensa;
b) Definição de resposta alinhada e coerente com respaldo jurídico para todos os veículos e públicos afetados;
c) Orientação legal sobre responsabilização jurídica, cível e administrativa de ações da empresa e de seus administradores;
d) Readequação das Políticas e implantação de Código de Conduta, com elaboração dos documentos pertinentes, indicação de rotinas administrativas e treinamento com foco na gestão e nos colaboradores como forma de correção e de prevenção de novas crises de mesma origem.
b) Definição de resposta alinhada e coerente com respaldo jurídico para todos os veículos e públicos afetados;
c) Orientação legal sobre responsabilização jurídica, cível e administrativa de ações da empresa e de seus administradores;
d) Readequação das Políticas e implantação de Código de Conduta, com elaboração dos documentos pertinentes, indicação de rotinas administrativas e treinamento com foco na gestão e nos colaboradores como forma de correção e de prevenção de novas crises de mesma origem.
Com ampla experiência e atuação especializada na área, a Assis Advocacia auxilia as empresas nas melhores soluções diante dos complexos desafios impostos pelo sistema tributário brasileiro.
Mantendo atenção constante nos principais temas, atualizações normativas e julgamentos que possibilitem condições mais benéficas ao contribuinte e submetendo a análises totalmente personalizadas que permitam a melhor adequação aos setores e realidade de cada empresa, o trabalho é desenvolvido visando proporcionar maior segurança jurídica e sustentabilidade aos negócios.
Com composição multiespecializada, o núcleo de Planejamento Tributário e Recuperação de Impostos é composto por profissionais capacitados para elaboração das melhores estratégias, envolvendo o trato de questões atinentes às áreas societária, contratual, de comércio exterior, trabalhista e regulatória, além do suporte multidisciplinar na área fiscal e aduaneira, dispondo de equipe com conhecimento vasto, apta ao desenvolvimento de um planejamento completo e seguro, com foco em conformidade e aproveitamento das vantagens legais.
Atuamos na modalidade consultiva e contenciosa, nas esferas Municipal, Estadual e Federal, com análise diagnóstica para identificação de proveitos e saneamento de irregularidades, bem como com o ingresso das medidas judiciais pertinentes, contando com amplo repertório de teses.
O trabalho desenvolvido pelo núcleo de Planejamento Tributário e Recuperação de Impostos compreende especialmente, entre outros serviços:
a) Compliance Fiscal e revisão de procedimentos contábeis e fiscais adotados pela empresa na apuração e recolhimento de impostos;
b) Saneamento de dúvidas e adequações procedimentais, na parametrização de sistemas e escriturações à mais correta interpretação legal;
c) Detecção de valores eventualmente não aproveitados e de valores pagos indevidamente;
d) Propositura das medidas judiciais cabíveis para obtenção de eventuais créditos e ressarcimentos;
e) Orientação jurídica e fiscal para solucionar irregularidades e otimizar procedimentos futuros, mediante consulta, parecer técnico e legal opinion;
f) Análise regulatória e fiscal de procedimentos financeiros – investimentos, mercado de capitais, infraestrutura -, societários – fusões e aquisições, planejamento societário e patrimonial – e mercado digital – criptoativos, NFTs e e-commerce;
g) Análise regulatória, orientação e assessoria na classificação fiscal de mercadorias, com apoio de software de inteligência classificatória, o Classist;
h) Propositura das medidas judiciais e administrativas aptas à adequação e regularidade dos procedimentos;
i) Análise, pesquisa pormenorizada e aproveitamento de incentivos fiscais e regimes especiais.
- Campinas, SP - R. Dom Francisco de Campos Barreto, 565 | 13092-160
- +55 (19) 3255.3009
- São Paulo,SP - Alameda Santos, 2223 1° Andar | 01419-912
- +55 (11) 3104.6500
-
Brasília, DF - SNC QD 4, BL B
Cj. 1021 | 70714-900 - +55 (61) 3533.6549
